330 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1293/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes no ANTT — Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 13 — 14] N.º 1294/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na APA — Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 15 — 16] N.º 1296/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 19 — 20] N.º 1297/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes na CAS — Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 21 — 22] N.º 1300/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 27 — 28] N.º 1301/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 29 — 31] N.º 1302/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 32 — 33] N.º 1303/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 35 — 36] N.º 1304/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 37 — 38] N.º 1308/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas de Estado ao Grupo Amorim — o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 46 — 50] N.º 1309/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 51 — 55] N.º 1311/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 61 — 62] N.º 1312/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 63 — 64] N.º 1313/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 65 — 66] N.º 1314/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 67 — 68] N.º 1315/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 69 — 70] N.º 1316/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 71 — 72] N.º 1318/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 75 — 76]