326 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1167/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 19 — 20] N.º 1171/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 26 — 27] N.º 1172/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 28 — 29] N.º 1175/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 34 — 35] N.º 1180/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 44 — 45] N.º 1181/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 46 — 47] N.º 1182/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 48] N.º 1184/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 52 — 53] N.º 1186/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação ferroviária em Vale Flores — Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 56 — 57] N.º 1188/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CAT'S — Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 60 — 61] N.º 1189/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 62 — 64] N.º 1190/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Visita ministerial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 65 — 66] N.º 1191/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 — 1.º Dt.º, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 67] N.º 1193/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 70 — 71] N.º 1194/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 72] N.º 1195/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 73 — 74] N.º 1196/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 75 — 76] N.º 1197/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 77 — 78]