325 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1143/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 88 — 89] N.º 1144/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 90 — 91] N.º 1145/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 92 — 94] N.º 1147/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 98 — 99] N.º 1148/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 100] N.º 1149/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 101 — 102] N.º 1150/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Renault — Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 103 — 104] N.º 1151/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 105 — 106] N.º 1152/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 107] N.º 1155/X (4.ª) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação da indústria cerâmica — Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 112 — 118] N.º 1158/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 124 — 125] N.º 1159/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 126 — 127] N.º 1160/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 5 — 6] N.º 1161/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 7 — 8] N.º 1164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 13 — 14]