320 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1006/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 23 — 26] N.º 1007/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 27 — 30] N.º 1008/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Pagamento Único [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 31 — 32] N.º 1010/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A situação na JADO IBÉRIA — Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 34 — 35] N.º 1012/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 36] N.º 1014/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 38] N.º 1017/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 41] N.º 1019/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 44 — 45] N.º 1020/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 46 — 47] N.º 1021/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 48 — 49] N.º 1026/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagens das obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 57 — 58] N.º 1032/X (4.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN SAÚDE Cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 71 — 73] N.º 1035/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela — Paredes) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 80 — 81] N.º 1038/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 87] N.º 1040/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO O Alqueva e a refinaria Espanhola Balboa [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 89 — 91] N.º 1041/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 92 — 93]