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323 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1076/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 56 — 57] N.º 1077/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 58 — 59] N.º 1078/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 60 — 61] N.º 1079/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Teleférico do Rabaçal — Laurissilva — Madeira [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 62 — 63] N.º 1085/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na FLEXIMOL [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 75 — 76] N.º 1087/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção de instalações para as forças de segurança (Porto) [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 79 — 80] N.º 1088/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 81 — 82] N.º 1096/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assistência à 3ª idade de Baleizão — concelho de Beja [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 97 — 98] N.º 1097/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 99 — 101] N.º 1098/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 102 — 104] N.º 1099/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 105 — 106] N.º 1100/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 5 — 7] N.º 1103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 14 — 15] N.º 1104/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 16 — 17] N.º 1106/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro — Porto [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 20 — 21] N.º 1107/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 22 — 23] N.º 1110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 27 — 29]