324 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1111/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 30 — 31] N.º 1112/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora — Sintra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 32 — 33] N.º 1114/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 36 — 38] N.º 1116/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do Edifício da Escola Camões — Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 40 — 42] N.º 1117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 43 — 44] N.º 1119/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 47] N.º 1120/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 48 — 49] N.º 1121/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 50] N.º 1122/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 51] N.º 1124/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 55 — 56] N.º 1125/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 57 — 58] N.º 1126/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 59 — 60] N.º 1127/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 61 — 62] N.º 1128/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 63 — 64] N.º 1129/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 65 — 66] N.º 1130/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 67 — 68] N.º 1137/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 77] N.º 1141/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 84 — 85]