333 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1372/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 78 — 79] N.º 1373/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 80 — 81] N.º 1374/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 82 — 83] N.º 1380/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 94 — 95] N.º 1381/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 96 — 97] N.º 1382/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 98 — 99] N.º 1383/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Faianças Bordalo Pinheiro — Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 100] N.º 1384/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 101] N.º 1388/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 108 — 109] N.º 1395/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 124] N.º 1396/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 125] N.º 1397/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 126 — 129] N.º 1398/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 130 — 132] N.º 1400/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) Direcção Regional de Cultura do Norte Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; conjunto monumental das Sete Fontes [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 5] N.º 1408/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 19 — 20] N.º 1413/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 28 — 29] N.º 1414/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 30 — 32]