338 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1546/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 54] N.º 1549/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento do Rio Guadiana — Mértola [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 59 — 60] N.º 1551/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.º 265 e n.º 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 62] N.º 1554/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 66 — 67] N.º 1561/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 83] N.º 1567/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 93 — 95] N.º 1568/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 96] N.º 1571/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 101 — 102] N.º 1572/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 103] N.º 1575/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 108 — 109] N.º 1576/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 110 — 111] N.º 1577/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 112 — 113] N.º 1578/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 4] N.º 1579/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 5 — 6] N.º 1582/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Construção de um novo lar para a 3ª idade — concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 10 — 11] N.º 1584/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 14 — 15]