342 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1655/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 38 — 39] N.º 1656/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação — concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 40 — 42] N.º 1658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 46 — 48] N.º 1659/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 49 — 50] N.º 1660/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 51 — 52] N.º 1663/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 58] N.º 1664/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 59 — 60] N.º 1665/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 61 — 62] N.º 1666/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 63 — 64] N.º 1667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 65 — 66] N.º 1668/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 67 — 68] N.º 1669/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 69 — 70] N.º 1671/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 72] N.º 1672/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 73 — 74] N.º 1677/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 83 — 84] N.º 1678/X (4.ª) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 85 — 86] N.º 1683/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 93 — 95]