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346 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1773/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 10 — 11] N.º 1774/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 12 — 13] N.º 1775/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Novo Despedimento na Fábrica PSA — Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 14 — 15] N.º 1776/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 16] N.º 1777/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 17] N.º 1779/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN JUSTIÇA Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 19 — 20] N.º 1780/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 21 — 22] N.º 1782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 5 — 6] N.º 1785/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TURISMO Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 11 — 12] N.º 1786/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 13 — 14] N.º 1787/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 15 — 16] N.º 1788/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 17 — 18] N.º 1789/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 19 — 20] N.º 1790/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 21 — 22] N.º 1792/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 25 — 26] N.º 1793/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 27] N.º 1794/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 28 — 29] N.º 1796/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 32 — 33]