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347 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1797/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon — Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 34 — 35] N.º 1798/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon — Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 36 — 7] N.º 1799/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 38 — 39] N.º 1801/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 42 — 43] N.º 1802/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 44 — 45] N.º 1803/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Bragança [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 46 — 47] N.º 1804/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 48 — 49] N.º 1805/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Coimbra [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 50 — 51] N.º 1806/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Faro [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 52 — 53] N.º 1807/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito da Guarda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 54 — 55] N.º 1808/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Évora [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 56 — 57] N.º 1809/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Leiria [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 58 — 59] N.º 1810/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Lisboa [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 60 — 61] N.º 1811/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Portalegre [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 62 — 63] N.º 1812/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Santarém [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 64 — 65] N.º 1813/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Setúbal [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 66 — 67] N.º 1814/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 68 — 69,68 — 69]