343 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1687/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 104 — 105] N.º 1688/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 4 — 5] N.º 1691/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 10 — 11] N.º 1694/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 17 — 19] N.º 1695/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 20 — 21] N.º 1696/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira — concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 22 — 23] N.º 1699/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução das coimas pagas ao abrigo do art.º 113.º do CRCS, do art.º 28.º, n.º 1 alíneas d), e), f) do CIVA e art.º 52.º do CIS — devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 27 — 28] N.º 1700/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN CULTURA Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 29 — 30] N.º 1701/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 31 — 32] N.º 1702/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 33 — 34] N.º 1706/X (4.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 41 — 42] N.º 1707/X (4.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 43 — 44] N.º 1708/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) Inspecção Geral da Educação Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 45 — 46] N.º 1709/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 47 — 48] N.º 1710/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 49] N.º 1711/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 50] N.º 1712/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 51]