341 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1630/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 12 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 108] N.º 1631/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 37 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 109 — 110] N.º 1632/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 111] N.º 1634/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de mega empreendimento turísticoimobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 113 — 114] N.º 1637/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 118] N.º 1639/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Construção da Escola de Ranhados [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 7 — 8] N.º 1640/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 9] N.º 1641/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 10 — 11] N.º 1642/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 12 — 13] N.º 1643/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 14 — 15] N.º 1644/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 16 — 17] N.º 1645/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 18 — 19] N.º 1647/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE — Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 22 — 23] N.º 1648/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 24] N.º 1649/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.º 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 25 — 26] N.º 1650/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo — Barcelos [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 27 — 28] N.º 1654/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 36 — 37]