348 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1815/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Vila Real [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 70 — 71] N.º 1816/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 72 — 73] N.º 1817/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Beja [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 74 — 75] N.º 1818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito de Aveiro [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 76 — 77] N.º 1819/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego — Distrito do Porto [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 78 — 79] N.º 1820/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 80 — 81] N.º 1821/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 82 — 84] N.º 1824/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da Ponte do Albardão — Estrada Nacional 18 [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 90 — 91] N.º 1825/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificado do Queijo Rabaçal [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 92 — 93] N.º 1827/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 96 — 97] N.º 1829/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 100 — 101] N.º 1830/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 102 — 103] N.º 1831/X (4.ª) Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 104 — 105] N.º 1833/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Ministério da Saúde ignorou durante seis meses oferta de serviços de Médico-Cirurgião no Algarve [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 108 — 109] N.º 1834/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 110] N.º 1835/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 111 — 112]