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349 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1836/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso para fornecimento de informática na APDL [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 113] N.º 1837/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mouchão da Póvoa à venda na internet para resort turístico-imobiliário [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 114 — 115] N.º 1838/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Autorização para apoio de praia junto ao mar em Armação de Pêra [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 116 — 117] N.º 1839/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Moradores de Oliveira de Azeméis queixam-se de elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 4] N.º 1840/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Encerramento das Cantinas da UNL [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 5] N.º 1844/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 10] N.º 1850/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 16] N.º 1851/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 17] N.º 1855/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 21] N.º 1856/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Portel; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 22] N.º 1857/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Póvoa de Lanhoso; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 23] N.º 1858/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Proença-a-Nova; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 24] N.º 1859/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Montemor-o-Velho; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 25] N.º 1860/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Mora; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 26] N.º 1861/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Moura; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 27] N.º 1862/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Mourão; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 28] N.º 1863/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Murtosa; PRACE [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 29]