385 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3369/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 38 — 39] N.º 3379/X (4.ª) Luís Montenegro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema de vigilância da costa — Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 16 — 17] N.º 3382/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 22] N.º 3383/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desmembramento do serviço público postal — retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 23 — 24] N.º 3384/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 25 — 26] N.º 3385/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 27] N.º 3423/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Consulado — Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág. 31] N.º 3432/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág. 8] N.º 3434/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág. 10] N.º 3731/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 7 — 8] N.º 3732/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 9 — 10] N.º 3738/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 21 — 22] N.º 3761/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 45 — 46] N.º 3873/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida — recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág. 49 — 50] N.º 3971/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação e penalização da maternidade na TAP — a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 53 — 54] N.º 3976/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de resposta da CCDR Norte — art.º 108.º-A da Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 60 — 61] N.º 3984/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 14 — 15] N.º 3990/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLICA [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 29 — 30]