386 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3994/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 10] N.º 3998/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 15] N.º 3999/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 16 — 17] N.º 4000/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 18 — 19] N.º 4001/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 20 — 21] N.º 4005/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 27] N.º 4016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág. 18] N.º 4024/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 16 — 19] N.º 4031/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.º 78/2009 [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 31] N.º 4048/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 20 — 21] N.º 4054/X (4.ª) Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 31 — 32] N.º 4068/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares [DAR II série B 212, 2009-10-07 pág. 27 — 28] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 48 — 49]