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387 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

XI LEGISLATURA Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (1.ª)-AC Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 3 — 4] N.º 2/XI (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 5] N.º 3/XI (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-05 Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 6] N.º 4/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 7 — 8] N.º 5/XI (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág. 3 — 4] N.º 6/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-11-18 Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.º 7/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2000-11-23 Classificação do Edifício Ritz Club N.º 8/XI (1.ª)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua N.º 9/XI (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off N.º 39/XI (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA 2009-12-29 Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Museu Colecção Berardo

N.º 40/XI (1.ª)-AC Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-29 Sobre o Instituto do Turismo de Portugal (TP) N.º 1/XI (1.ª)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 9] N.º 3/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
12 — 13] N.º 4/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
14 — 15] N.º 5/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
16 — 17] N.º 7/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Albufeira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
20 — 21]