3 | II Série B - Número: 038 | 16 de Janeiro de 2010

destruição e morte. A cidade e seus arredores encontram-se sem electricidade e sem comunicações, os hospitais e centros de saúde estão em ruptura e o que resta intacto está à mercê dos saqueadores da desgraça alheia.
Com uma das maiores taxas de densidade populacional do mundo, o Haiti tem cerca de 80% da população a viver abaixo do limiar da pobreza e 54% em pobreza extrema. Essa extrema vulnerabilidade das condições de vida do povo haitiano não só agrava os efeitos do desastre natural como deve ser assumida como um desafio irrecusável no momento de reconstruir o país.
A Assembleia da República manifesta às famílias enlutadas, ao povo, ao Parlamento e às autoridades haitianos o seu mais profundo pesar, assim como não pode deixar de exprimir a total disponibilidade para, a par com as mais diversas Instituições Nacionais e Internacionais, ajudar na sua reconstrução e no auxílio às vítimas da devastação.

Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2010.
Os Deputados: Maria de Belém Roseira (PS) — Mota Andrade (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Francisco de Assis (PS) — Inês de Medeiros (PS) — Carlos Costa Neves (PSD) — Rosário Águas (PSD) — Teresa Morais (PSD) — Clara Carneiro (PSD) — José Pedro Aguiar Branco (PSD) — Teresa Caeiro (CDS-PP) — Pedro Mota Soares (CDS-PP) — Isabel Galriça Neto (CDS-PP) — José Manuel Pureza (BE) — João Semedo (BE) — Pedro Soares (BE) — José Soeiro (PCP) — Miguel Tiago (PCP) — António Filipe (PCP) — José Luís Ferreira (Os Verdes).

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INTERPELAÇÃO N.º 2/XI (1.ª) SOBRE DESEMPREGO

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do CDS-PP vem requerer a realização de uma interpelação ao Governo, para o próximo dia 20 de Janeiro, sobre Desemprego.

Assembleia da República, 11 de Janeiro de 2010.
O Chefe de Gabinete do CDS-PP, João Casanova Almeida.

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PETIÇÃO N.º 2/XI (1.ª) (APRESENTADA POR JOÃO CARLOS PINTO DA CUNHA E OUTROS, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA O RECONHECIMENTO DA PSORÍASE COMO DOENÇA CRÓNICA)

Relatório final da Comissão de Saúde

1. A presente petição, subscrita por 10 944 cidadãos validados, foi admitida a 16 de Novembro de 2009.
2. Esta petição reclama o reconhecimento da psoríase como doença crónica por parte do SNS.
3. O Gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República remeteu esta petição para a 10.ª Comissão.
Neste sentido, coube à Comissão de Saúde efectuar as diligências necessárias e relatar as questões que dizem respeito ao reconhecimento da psoríase como doença crónica.
4. Referem os peticionários que, ―há 250 mil portugueses que sofrem de psoríase‖ e que ―por não ser mortal nem contagiosa, a psoríase é uma doença ignorada, vivida com vergonha, escondida pelos doentes e sofrida em silêncio. Apesar de ser uma doença tratada como crónica pelos médicos, vivida como crónica pelos doentes, não é reconhecida como tal pelo SNS. Muitos são os doentes que agravam substancialmente a sua condição física e psicológica por não terem como aceder aos tratamentos. Os medicamentos tópicos que tratam a psoríase e que são usados em mais de 70% dos casos, têm uma comparticipação que não ultrapassa os 37%. Se juntarmos a isto os cremes, loções e champôs que são imprescindíveis para o tratamento da