II SÉRIE-B — NÚMERO 44 2 respectivamente, a Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e a classificação do edifício do Ritz Club.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 11/XI (1.ª)-AC dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o aumento das taxas de licenciamento dos viveiros.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 22/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 26/XI (1.ª)-AC do Deputado Nuno Reis (PSD), sobre o processo relativo à exploração de caulinos em Vila Seca, Barcelos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 34/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS), sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Do Governo Civil de Lisboa ao requerimento n.º 128/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre a prevenção rodoviária.
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.º 16/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Anadia, Almodôvar, Alvito, Amarante, Alter do Chão, Arronches, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Alfândega da Fé, Aguiar da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 314, 315, 319, 320, 321, 326, 327, 333, 334, 335, 337 e 349/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Beja e Batalha, respectivamente, aos requerimentos n.os 351, 361/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Cuba, Chamusca, Campo Maior, Crato, Covilhã, Castanheira de Pêra e Celorico da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 364, 367, 369, 371, 378, 382 e 385/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Entroncamento, Évora e Espinho, respectivamente, aos requerimentos n.os 388, 391 e 393/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmaras Municipais de Fafe e Fundão, respectivamente, aos requerimentos n.os 399 e 401/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Golegã ao requerimento n.º 407/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Lousada Loulé, Lagos e Lousã, respectivamente, aos requerimentos n.º 416, 417, 418 e 420/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Mealhada, Mértola, Matosinhos, Mação, Monforte, Monção, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Mangualde, Mesão Frio, Mora, Marinha Grande, respectivamente, aos requerimentos n.os 426, 428, 430, 432, 433, 435, 441, 442, 447, 448, 451, 453 e 458/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Nelas ao requerimento n.º 462/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Ovar e Oliveira de Frades, respectivamente, aos requerimentos n.os 467 e 468/XI (1.ª)AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Penedono, Penalva do Castelo, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Proençaa-Nova, Pampilhosa da Serra, Penela e Pinhel, respectivamente, aos requerimentos n.os 479, 480, 488, 489, 490, 495, 497, 499 e 504/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.º 506/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Serpa, Salvaterra de Magos, Santiago do Cacém e Silves, respectivamente, aos requerimentos n.os 513, 517, 523 e 524/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 26/XI (1.ª)-AC e 391/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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