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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 44

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 145 a 155/XI (1.ª)-AC: N.º 145/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o contrato de parceria públicoprivada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.º 146/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Frederico Castro (PS) às Águas do Ave, SA, acerca da execução da nova ponte de Nasceiros sobre o Rio Ave.
N.º 147XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Renato Sampaio, Nuno Araújo e Fernando Jesus (PS) ao Secretário de Estrado Adjunto e da Saúde sobre a abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, no concelho de Paredes.
N.os 148 a 150/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto), o Protocolo «Parque de Material e Oficinal de Guifões e o contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões.
N.º 151/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Autoridade para as Condições de Trabalho.
N.o 152/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Rosário Águas e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional.
N.º 153/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, IP) sobre a falta de pagamento do Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007.
N.º 154/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.
N.º 155/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aditamento ao protocolo de 28 de Novembro de 2000 (Metro do Porto).
Respostas a requerimentos [n.os 6, 7, 11, 22, 26, 34 e 128/XI (1.ª)-AC e n.os 16, 314, 315, 319, 320, 321, 326, 327, 333, 334, 335, 337, 349, 351, 361, 364, 367, 369, 371, 378, 382, 385, 388, 391, 393, 399, 401, 407, 416, 417, 418, 420, 426, 428, 430, 432, 433, 435, 441, 442, 447, 448, 451, 453, 458, 462, 467, 468, 479, 480, 488, 489, 490, 495, 497, 499, 504, 506, 513, 517, 523 e 524/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 6 e 7/XI (1.ª)AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre,