141 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1108/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-30 Financiamento/constrangimento no Centro de Geofísica de Évora [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 24 - 25] N.º 1113/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-02 Despedimento Colectivo na Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 34 - 35] N.º 1118/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-02 Formação Superior de Professores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 45 - 46] N.º 1123/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-03 Aumento da Criminalidade Violenta em 2008 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 52 - 54] N.º 1134/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Estabelecimento prisional na região de Coimbra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 74] N.º 1135/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-04 Perspectivas de futuro da OGMA [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 75] N.º 1139/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 80 - 81] N.º 1142/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 86 - 87] N.º 1156/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 119 - 121] N.º 1163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 11 - 12] N.º 1169/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 23 - 24] N.º 1170/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 25] N.º 1174/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 32 - 33] N.º 1176/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 36 - 37] N.º 1178/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 40 - 41] N.º 1198/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 79 - 80] N.º 1199/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 81 - 82]