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424 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 600/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na AutoEstradas do Atlântico N.º 609/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na AutoEstradas do Atlântico N.º 611/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira N.º 616/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos N.º 622/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos N.º 634/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Investigação de Falências Fraudulentas N.º 638/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" N.º 645/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistemas de videovigilância N.º 669/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos N.º 691/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mapas e planos de Acção de Ruído Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 64/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
32] N.º 224/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) Conselho de Administração da CP Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.ª Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 226/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) Presidente da REFER Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.ª Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 299/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Desrespeito pelo parecer da CADA, relativo à divulgação de documentos produzidos no âmbito do processo de regulamentação das TNC [DAR II série B 12, 2009-11-26] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.