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418 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 137/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
98 - 99] N.º 146/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
114 - 115] N.º 152/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
130 - 133] N.º 156/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
141 - 142] N.º 160/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
149] N.º 163/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
153 - 154] N.º 166/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
159 - 160] N.º 167/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
161 - 163] N.º 168/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
164 - 165] N.º 169/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
166 - 167] N.º 173/XI (1.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV" [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 174/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 177/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 178/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 182/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 183/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunidade cigana no Alentejo [DAR II série B 11, 2009-11-25]