420 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 237/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 238/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 241/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego na Região Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 247/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 252/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 259/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 261/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Rohde [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 265/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 271/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 no concelho de Albergaria a Velha [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 272/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 275/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Número de mesas de voto nas eleições na emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 276/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Campanha informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 277/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 278/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 279/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 280/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26]