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417 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 82/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
57] N.º 83/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
58 - 59] N.º 84/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
60 - 61] N.º 85/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
62 - 63] N.º 86/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
64 - 65] N.º 87/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
66 - 67] N.º 90/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.
71] N.º 112/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
47 - 49] N.º 114/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
53] N.º 115/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
54] N.º 118/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
60 - 61] N.º 122/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
68 - 69] N.º 130/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
83 - 84] N.º 131/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
85 - 87] N.º 132/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
88 - 89] N.º 135/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.
94 - 95]