412 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 658/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

N.º 659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-17 "Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões" N.º 662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora N.º 663/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-16 Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) N.º 664/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Transferência de capitais para paraísos fiscais N.º 666/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social N.º 667/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-16 Medidas de prevenção da gripe A N.º 668/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar, Ovar, Aveiro N.º 670/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-17 Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

N.º 671/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-17 Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa N.º 672/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

N.º 674/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular N.º 675/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém N.º 676/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-18 Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação N.º 677/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-18 Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral) N.º 678/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo

N.º 680/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias