413 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 681/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto N.º 683/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race N.º 686/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa N.º 687/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA N.º 688/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-18 Estrada Nacional Braga - Guimarães N.º 689/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA N.º 693/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Transferência de Advogados dentro dos serviços do IEFP N.º 695/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral N.º 696/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral N.º 698/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Auditoria ao CITIUS N.º 703/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora N.º 704/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora N.º 705/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora N.º 706/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

N.º 709/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-22 Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro N.º 713/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-21 Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus N.º 714/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE N.º 715/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação laboral na Oliva