408 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 538/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-07 Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima N.º 540/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) N.º 542/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE

N.º 544/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro

N.º 545/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-07 Plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes N.º 546/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.º 548/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-07 Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para Estudantes do Ensino Superior N.º 550/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-07 Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus N.º 551/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-12-07 Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal N.º 554/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) N.º 557/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais N.º 558/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE N.º 559/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-10 Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa

N.º 563/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-10 "Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde" N.º 564/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-10 Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) N.º 565/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias) N.º 566/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto N.º 567/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto)