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406 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 476/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-03 EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação N.º 478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-03 Parcerias público-privadas N.º 479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal 2009-12-03 Parcerias público-privadas N.º 480/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas N.º 481/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) Autoridade da Concorrência 2009-12-03 Preços dos combustíveis nas AutoEstradas N.º 487/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-27 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso N.º 489/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-03 Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos N.º 491/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-03 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito

N.º 495/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME)

N.º 496/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos N.º 497/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.º 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.º 245/2007, de 25 de Junho

N.º 498/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-03 Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe N.º 500/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - Concelhos de Almada e Seixal/Distrito de Setúbal

N.º 501/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" N.º 503/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal)