409 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 568/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) N.º 574/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa N.º 577/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP N.º 578/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar N.º 579/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A

N.º 580/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP N.º 582/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP N.º 583/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Justificação de faltas dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames complementares de diagnóstico e consultas médicas

N.º 584/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A

N.º 585/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP N.º 587/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09 Estudantes que ainda não receberam bolsa vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico na ESEC

N.º 588/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09 Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco N.º 589/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-10 Linha ferroviária do Tua N.º 591/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-11 Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja N.º 593/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-11 Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro N.º 594/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-11 Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto