414 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 716/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-22 Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda N.º 717/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-18 Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar N.º 718/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-21 Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro N.º 719/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-18 Reforma da Saúde Mental N.º 720/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-21 Incompatibilidade de funções no INFARMED N.º 721/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN

N.º 722/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN

N.º 723/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-22 Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento N.º 724/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-22 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) N.º 728/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE 2009-12-22 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro N.º 729/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria-Açores) N.º 732/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-22 Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S.
João da Madeira e a ARS do Norte N.º 733/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-22 Introdução de portagens na A29/A17/A25 N.º 734/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-12-22 Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha N.º 735/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-22 Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 N.º 736/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-22 Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra