279 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2494/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 9 - 10] N.º 2501/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 22 - 23] N.º 2506/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 30] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 12 - 13] N.º 2514/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CULTURA Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.º 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 14 - 16] N.º 2515/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 17] N.º 2523/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 30 - 31] N.º 2525/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ex-trabalhadores da Yasaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 34] N.º 2526/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento na Yasaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 35] N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
13 - 14] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
16 - 17] N.º 8/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
18 - 19] N.º 10/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
21 - 23] N.º 11/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
24 - 31] N.º 14/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis, Microgeração - Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
36 - 37] N.º 15/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
38] N.º 16/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
39 - 40] N.º 19/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.
45 - 46]