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292 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 390/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Maia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 14] N.º 391/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Óbidos (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 15] N.º 392/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 16] N.º 393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 17] N.º 394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 18] N.º 395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 19] N.º 396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 20] N.º 397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 21] N.º 398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 22] N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-oVelho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 26 - 27] N.º 403/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN CULTURA Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 28 - 29] N.º 405/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 31 - 32] N.º 406/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 33 - 34] N.º 407/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 35 - 36]