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311 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 971/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 60 - 61] N.º 973/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 64 - 65] N.º 974/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 66 - 68] N.º 977/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 73] N.º 978/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 74] N.º 979/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 75 - 76] N.º 980/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 77] N.º 981/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 78] N.º 982/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 79 - 80] N.º 983/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 81 - 84] N.º 985/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 89 - 92] N.º 986/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN CULTURA Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 93 - 94] N.º 987/X (4.ª) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 95 - 96] N.º 988/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 97 - 98] N.º 989/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 99 - 100] N.º 990/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 101 - 102] N.º 991/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 103 - 104] N.º 992/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN EDUCAÇÃO Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 105 - 107]