7 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 167/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 7] N.º 168/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 8 - 9] N.º 171/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) Ministro da Presidência 2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 12] N.º 172/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 13] N.º 177/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 6 - 7] N.º 185/X (4.ª) - AC Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 17 - 18] N.º 207/X (4.ª) - AC Horácio Antunes (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 4 - 5] N.º 214/X (4.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-09 Pedido de cópia da ficha do projecto RE/3/308/08 - Decathlon - Santa Maria, Torres Novas [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 19] N.º 215/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-19 Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 148, 2009-0629 pág. 3 - 4] N.º 218/X (4.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 166, 2009-0720 pág. 6 - 7] N.º 219/X (4.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-09 Mosteiro de Celas, em Coimbra - Posse de terrenos [DAR II série B 166, 2009-0720 pág. 8] N.º 220/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-07-10 Dívida aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 166, 2009-0720 pág. 9] N.º 222/X (4.ª) - AC Paulo Portas (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Aveiro 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 4 - 5] N.º 223/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Braga 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 6 - 7] N.º 224/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil do Porto 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 8 - 9] N.º 225/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Coimbra 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 10 - 11]