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Sábado, 27 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 66

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1564 a 1623/XI (1.ª): N.o 1564/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para uma farmácia na Cabeça Gorda, em Beja.
N.o 1565/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.º 1566/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Pina Prata (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede rodoviária da Serra da Estrela.
N.º 1567/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos São Martinho, Miguel Frasquilho e Nuno Reis (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o imposto especial ao consumo.
N.º 1568/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED).
N.º 1569/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003.
N.º 1570/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a via intermunicipal Vizela/Joane.
N.º 1571/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a haltica ampelophaga.
N.º 1572/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a flavescência dourada da vinha.
N.º 1573/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a comparticipação nos custos de energia.
N.º 1574/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro e outros (BE) à Autoridade para as Condições de Trabalho sobre a falta de informação à Comissão de Trabalhadores por parte da administração da empresa MacVila.
N.º 1575/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro e outros (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, no distrito do Porto.
N.º 1576/XI (1.ª) – Dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre a condenação dos alunos da Escola Secundária de Penacova a 20 horas de