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Terça-feira, 2 de Março de 2010 II Série-B — Número 68

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1624 a 1629/XI (1.ª): N.o 1624/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Agência Nacional para a Qualificação) sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades.
N.o 1625/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo.
N.o 1626/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada.
N.os 1627 e 1628/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
N.o 1629/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda.
Respostas [n.os 43, 93 a 110, 198, 234, 297, 298, 301, 305, 335, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 414, 415, 416, 551, 579, 749, 756, 766, 767, 768, 788, 811, 820, 821, 829, 833, 844, 852, 854, 858, 862, 863, 864, 877, 881, 882, 885, 886, 887, 889, 896, 898, 900, 909, 916, 926, 931, 937, 940, 952, 958, 963, 969, 981, 982, 984, 987, 988, 997, 1013 e 1014/XI (1.ª)]: Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 43/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a indemnização ao Teatro Experimental do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 93 a 110/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 198/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o eventual encerramento da 2.ª Repartição de Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 234/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos das Forças Armadas.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 297 e 767/XI (1.ª), respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã e Catarina Martins (BE), sobre as despesas