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II SÉRIE-B — NÚMERO 68 2 em publicidade dos Ministérios, institutos e empresas públicas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 298/XI (1.ª) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a protecção social na parentalidade.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 301/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), acerca da incerteza sobre a continuidade da 2.ª Repartição de Finanças de Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 305/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a negação de pagamento da licença de parentalidade.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 335/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.º 405, 406, 407, 409, 410 e 411/XI (1.ª) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente às áreas consulares de Salvador da Baía, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Lille e Paris.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 412, 414, 415 e 416/XI (1.ª) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, as áreas consulares de Newark, New Bedford, Nantes e Montreal.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 551/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a possibilidade de corte de acesso à Internet por download ilegal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 579/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 749/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativos a 2001).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 756/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aumento de portagens em 2010 - Palmela/nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12).
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 766/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às áreas e não abertura dos concursos anual e pontual.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 768/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a atribuição ilegal de um subsídio a uma fundação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 788/XI (1.ª) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a não introdução de portagens na A42 e A41.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 811/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o número e situação dos professores contratados em escolas públicas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 820/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 821/XI (1.ª) dos Deputados Ulisses Pereira e Paulo Batista Santos (PSD), sobre a redução de actividade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da Pescada.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 829/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre o recurso a contratos de emprego - inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 833/XI (1.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a placa evocativa das últimas vítimas da polícia política do regime fascista, no edifício da antiga sede da PIDE em Lisboa.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 844/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o novo transvase no Tejo em Espanha, que ameaça cumprimento de caudais mínimos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 852/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto nos edifícios escolares.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 854/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre a avaliação da viabilidade da Barragem do Crato.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 858/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos da Autoridade Marítima no Algarve.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 862/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a falta de pagamento de medidas agro-ambientais referentes aos anos de 2007 e 2008.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 863/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 864/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a atribuição de um computador aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 877/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 881/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a precariedade laboral em Matosinhos.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 882/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o aterro sanitário do Vale do Minho.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 885/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o Parque Natural do Douro Internacional, que se encontra sem vigilantes da natureza.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 886/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso público internacional para o fornecimento de computadores portáteis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 887/XI (1.ª) do Deputado Pedro Saraiva e outros (PS), sobre o PRODER – condições de elegibilidade.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 889/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 896/XI (1.ª), dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa TAP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 898/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento da Vesticon, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 900/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os trabalhadores «tarefeiros» despedidos dos agrupamentos escolares do concelho de Guimarães.


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