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58 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010

Assunto: Resposta à pergunta n.º 749/XI (l.ª), de 4 de Janeiro de 2010 Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001)