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Terça-feira, 9 de Março de 2010 II Série-B — Número 74

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Respostas a requerimentos [n.os 33, 150, 153 e 157/XI (1.ª)-AC, n.os 365, 377, 402, 411, 415, 534, 544, 574, 584, 587, 901, 904, 908, 915, 916, 920, 921, 934, 938, 939, 944, 945, 946, 949, 950, 952, 961, 962, 967, 969, 971, 975, 976, 980, 987, 991, 993, 994, 1000, 1001, 1004, 1005, 1008, 1009, 1011, 1013, 1014, 1015, 1018, 1023, 1029, 1035, 1037, 1046, 1053, 1055, 1058, 1060, 1064, 1069, 1082, 1089, 1091, 1094, 1098, 1103 e 1105/XI (1.ª)-AL e n.os 6, 12, 15, 18, 19, 20, 24 e 34/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 33/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS), sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 150/XI (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 153/XI (1.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a falta de pagamento do Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 157/XI (1.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os resultados das análises à qualidade da água da Barragem de Monte Novo, em Évora.
Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 365/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 377/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Figueira da Foz ao requerimento n.º 402/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.º 411/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.º 415XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros