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Quinta-feira, 11 de Março de 2010 II Série-B — Número 76

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 234 a 241/XI (1.ª)-AC, n.º 1150/XI (1.ª)AL e n.º 1/XI (1.ª)AR: N.º 234/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA.
N.º 235/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a parceria da EPAL com a empresa israelita Mekorot.
N.º 236/XI (1.ª)-AC — Das Deputadas Rosário Águas e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a hemodiálise.
N.º 237/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estudo de avaliação dos impactos da aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 238/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Gonelha (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a candidatura ao QREN do projecto de reabilitação do Fórum.
N.º 239/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E), em Espinho.
N.º 240/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os contratos de gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes.
N.º 241/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) sobre um acordo de cooperação.
N.º 1150/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre as actividades de enriquecimento curricular.
Respostas a requerimentos [n.os 144, 155, 161, 162, 207 e 218/XI (1.ª)-AC, n.os 421, 530, 624, 644, 654, 655, 656, 667, 671, 673, 691, 695, 707, 713, 728, 731, 732, 736, 737, 752, 758, 763, 766, 769, 777, 785, 791, 798, 810, 813, 815, 832, 837, 847, 858, 869, 870, 1036, 1112, 1113, 1119, 1129, 1134, 1141, 1142, 1143 e 1145/XI (1.ª)-A e n.os 14, 22, 26, 30, 32, 33 e 36/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 144/XI (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a Barragem da Foupana.