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Segunda-feira, 15 de Março de 2010 II Série-B — Número 79

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1738 a 1807/XI (1.ª): N.os 1738 e 1739/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a urgente intervenção ambiental em defesa da Lagoa de Óbidos e os impactes ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria.
N.os 1740 a 1742/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados de saúde primários no Montijo, o novo hospital do Montijo e Alcochete e a situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no distrito de Setúbal.
N.o 1743/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os guardas prisionais.
N.o 1744/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abandono ilegal de resíduos industriais no Montijo.
N.o 1745/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federação desportivas e a participação portuguesa nas competições europeias de kung fu.
N.o 1746/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime fiscal das farmácias.
N.o 1747/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Bairro das Amendoeiras.
N.o 1748/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração do regime jurídico dos CITV.
N.o 1749/XI (1.ª) – Da Deputada Carla Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa PARES.
N.o 1750/XI (1.ª) – Da Deputada Carla Rodrigues e outros (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre os órgãos de comunicação social regional e local e o portal da imprensa regional.
N.o 1751/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.o 1752/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do