42 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 626/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 627/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 628/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 632/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-15 Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 633/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 639/XI (1.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas" [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 652/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ, de Setembro de 2005 [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 653/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 664/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 666/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 668/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar, Ovar, Aveiro [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 671/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-17 Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 672/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 674/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. EST. E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 675/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 676/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-18 Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 678/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 680/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 689/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 693/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Transferência de Advogados dentro dos serviços do IEFP [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 695/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 698/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Auditoria ao CITIUS [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 703/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 705/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]