47 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1017/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1018/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-22 ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1020/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1021/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1023/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1029/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1032/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1033/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1038/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1039/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1042/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-26 Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1045/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1047/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1053/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-27 Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1054/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-27 Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1113/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237] N.º 1123/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego II [DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 274 - 277] N.º 1137/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 33 - 36] N.º 1142/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Ave I - Terras de Basto [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 53 - 56]