46 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 951/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 955/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-20 Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 959/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-20 Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 962/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-20 O funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 965/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 967/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-20 Projecto"Criar Raízes" [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 968/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-20 Funcionamento e gestão do Hospital de S.
Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 971/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 973/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 974/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 975/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 983/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-21 Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 986/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-21 Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 989/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-21 Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 991/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 996/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 1001/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-21 Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1004/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-22 "Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1005/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-22 "Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1008/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1011/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-22 Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1012/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-22 Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1016/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28]