49 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1220/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1227/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1233/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-28 Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1235/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da Agenda (Marcação Electrónica de Consultas) [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1236/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT. [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1238/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1240/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-28 Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1241/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1242/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-28 Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1246/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-28 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1249/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1250/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1251/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-29 Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1252/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-29 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1260/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP 2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Dec. Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1261/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Dec. Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1262/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1263/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1265/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1268/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1269/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-01-25 2º inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09]