52 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1334/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-05 Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1335/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1336/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-05 Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1339/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-05 Situação da CREL [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1340/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-05 Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1343/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-05 Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1344/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-05 Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1346/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-09 Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 6 - 7] N.º 1348/XI (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-09 Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 10 - 11] N.º 1350/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15] N.º 1351/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 16 - 17] N.º 1352/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 18 - 20] N.º 1353/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-09 Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 21 - 22] N.º 1355/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-09 Transferência para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 25 - 26] N.º 1356/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 27 - 28] N.º 1358/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 31 - 32] N.º 1360/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 35 - 36] N.º 1361/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 37 - 38] N.º 1363/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 41 - 42]