51 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1301/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1302/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1303/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009) [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1304/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1306/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1307/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1308/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1311/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1313/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-05 Promoção turística de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1315/XI (1.ª) António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-02-05 Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1316/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1317/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05 Serviço de Urgência Médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1318/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1321/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1326/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1327/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1330/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-02-04 Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1331/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Legrand Eléctrica, S.A. Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1333/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-02-05 Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-02-23]