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Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 II Série-B — Número 103

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 296 a 319/XI (1.ª)-AC: N.º 296/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito do Porto.
N.º 297/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Saraiva e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação de estações e ligações ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz.
N.º 298/XI (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do relatório de cada estabelecimento do SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de saúde prestados.
N.º 299/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) sobre as denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda.
N.º 300/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do Código do IVA.
N.º 301/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Altino Bessa, Assunção Cristas e Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) à Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública sobre o funcionamento da empresa GeRAP - Projectos e Custos.
N.º 302/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1).
N.º 303/XI (1.ª)-AC — Das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve.
N.º 304/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Lurdes Ruivo e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a delimitação do Douro Vinhateiro.
N.º 305/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Infarmed sobre a exportação paralela de medicamentos N.º 306/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial da Maia.
N.º 307/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na freguesia de Moreira, concelho da Maia.
N.º 308/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Centro Logístico de Carga Aérea (CLCA) do Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro.